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CLASSTERMOSREV 2026
BAZAR NININHA LTDA
Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes · 21360901 - RJ
Documento Legal · Condições Gerais

Termos de Uso

Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais para utilização do site driveday.online e dos serviços oferecidos por BAZAR NININHA LTDA. Ao acessar ou utilizar o site, você concorda integralmente com as condições aqui descritas. Vigência a partir de 2026.

Empresa Responsável

BAZAR NININHA LTDA

CNPJ: 00.084.668/0002-45

MINISTRO EDGARD ROMERO, 00239, MADUREIRA, RIO DE JANEIRO - RJ, 21360901, Brasil — 21360901 - RJ

E-mail: contato@driveday.online

01Aceitação dos Termos

Ao acessar e navegar pelo site driveday.online, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que não utilize o site. O uso continuado do site após eventuais atualizações destes Termos constitui aceitação das novas condições.

Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes e usuários do Site, independentemente da forma de acesso, e devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade de BAZAR NININHA LTDA. Em caso de conflito entre estes Termos e eventuais condições específicas de um serviço, prevalecerão, para aquele serviço, as condições específicas.

02Definições

Para os fins deste documento, considera-se: Site, o endereço eletrônico driveday.online e todas as suas páginas; Empresa, BAZAR NININHA LTDA, inscrita no CNPJ 00.084.668/0002-45; Usuário, toda pessoa que acessa ou utiliza o Site; e Serviços, o conjunto de funcionalidades e informações disponibilizadas pela Empresa.

03Objeto

Estes Termos regulam o acesso e a utilização do Site, que tem por finalidade apresentar informações institucionais sobre BAZAR NININHA LTDA, seus serviços no ramo de Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes e disponibilizar canais de contato com a empresa. As informações têm caráter informativo e podem ser atualizadas a qualquer momento, sem que isso gere qualquer obrigação ou direito adquirido ao Usuário.

A utilização do Site não estabelece, por si só, qualquer vínculo contratual, trabalhista, societário ou de representação entre o Usuário e a Empresa, restringindo-se à consulta das informações institucionais aqui disponibilizadas e ao contato com BAZAR NININHA LTDA pelos canais indicados.

04Condições de Uso do Site

O Usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética e em conformidade com a legislação vigente. É expressamente vedado:

  • Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou bancos de dados;
  • Introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento que possa danificar o Site;
  • Reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo sem autorização prévia e por escrito;
  • Praticar qualquer ato que sobrecarregue ou prejudique o funcionamento do Site.

05Obrigações do Usuário

O Usuário é responsável pela veracidade das informações que fornecer ao entrar em contato com a Empresa e por manter a confidencialidade de eventuais dados de acesso. O Usuário responde civil e criminalmente por qualquer uso indevido do Site e pelos danos que causar à Empresa ou a terceiros.

Constituem, ainda, obrigações do Usuário:

  • Respeitar a legislação vigente e os direitos de terceiros ao utilizar o Site;
  • Não praticar atos que comprometam a segurança, a estabilidade ou a reputação da Empresa;
  • Comunicar à Empresa qualquer irregularidade, falha ou uso indevido de que tomar conhecimento;
  • Abster-se de reproduzir, sem autorização, qualquer conteúdo protegido disponibilizado no Site.

06Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e código — é de titularidade de BAZAR NININHA LTDA ou de seus licenciadores e está protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a utilização não autorizada de qualquer elemento do Site, sob pena das sanções cabíveis.

07Limitação de Responsabilidade

A Empresa empenha-se para manter as informações do Site corretas e atualizadas, mas não garante que o conteúdo esteja livre de erros ou que o Site esteja disponível de forma ininterrupta. BAZAR NININHA LTDA não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, salvo nos casos expressamente previstos em lei.

O Usuário reconhece que qualquer decisão tomada com base nas informações apresentadas no Site é de sua exclusiva responsabilidade. Eventuais dúvidas devem ser esclarecidas diretamente com a Empresa, pelos canais oficiais de contato indicados neste documento, antes de qualquer providência.

08Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para páginas de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do Usuário. A Empresa não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas desses sites externos, cuja utilização é de inteira responsabilidade do Usuário. Recomendamos que o Usuário leia atentamente os termos e as políticas de privacidade de cada site de terceiro que visitar.

Disponibilidade e Suspensão

A Empresa poderá, a seu critério e sem aviso prévio, suspender, interromper ou descontinuar, total ou parcialmente, o funcionamento do Site, seja por motivos técnicos, de manutenção, de segurança ou por qualquer outra razão. Não haverá qualquer responsabilidade da Empresa perante o Usuário em razão da indisponibilidade temporária ou definitiva do Site.

09Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do Site é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Recomendamos a leitura atenta daquele documento.

10Alterações dos Termos

BAZAR NININHA LTDA reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página. Recomendamos que o Usuário consulte este documento periodicamente. O uso continuado do Site após as alterações implica concordância com as novas condições.

11Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de 21360901 - RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição não implicará novação ou renúncia ao direito de exigir seu cumprimento a qualquer tempo.

12Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com BAZAR NININHA LTDA pelo e-mail contato@driveday.online ou pelo telefone 2199999999, ou pelo endereço MINISTRO EDGARD ROMERO, 00239, MADUREIRA, RIO DE JANEIRO - RJ, 21360901, Brasil, 21360901 - RJ.

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